Irecê e Região

Prefeitura abre consulta pública sobre o contrato de programa a ser firmado com a Embasa

Cultura&Realidade - 25 de Outubro de 2019 (atualizado 25/Out/2019 13h51)

Consulta pública para receber sugestões - Foto: Divulgação

Com vistas à execução da obra de esgotamento sanitário de Irecê, uma das maiores ações de infraestrutura da história da cidade, a Prefeitura abriu consulta pública para receber sugestões para a melhoria ou ajuste da minuta do Contrato de Programa de Prestação de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário entre o Município e a Embasa, garantindo o  controle social, que é um dos princípios da Lei Nacional de Saneamento Básico, de nº 11.445/2007.

Esta ação garante à sociedade informações, representações técnicas e participações nos processos de formulação de políticas, de planejamento e de avaliação, que deve ser exercido, também, por meio da referida consulta pública, quando decisões precisam ser tomadas na gestão dos serviços de saneamento básico nos municípios. 

O envio de sugestões, considerações e/ou recomendações pode ser feito de 24/10 a 04/11 de 2019, às 14h, preenchendo o seguinte formulário: http://bit.ly/31GDFv5 ou imprimindo o PDF do mesmo e entregando presencialmente na Prefeitura de Irecê, localizada na Praça Teotônio Marques Dourado Filho, 01, Centro.

Somente serão examinadas as sugestões da consulta pública (em meio físico ou em meio digital) que contenham identificação do signatário (nome completo, RG / CPF, endereço, bairro/povoado), pertencentes ao município de Irecê.

Minuta do Contrato
Formulário em PDF
Decreto

Da ASCOM/PMI

Mais recentes

• Fórum teme que covid-19 provoque aumento de trabalho infantil
• Justiça Eleitoral realiza encontro com Drauzio Varella e discute saúde mental durante a Pandemia
• Covid-19: verdades e mentiras sobre os auxílios governamentais
• USP desenvolve vacina por spray nasal contra a covid-19
• Ato pede justiça para menino que morreu ao cair do 9º andar quando estava sob a guarda da patroa da mãe
• Campanha alerta sobre importância do Teste do Pezinho para o diagnóstico precoce de doenças genéticas
• Com investimentos da Codevasf, município de Lapão terá parque de exposição de referência
• Coelba realiza operação de combate ao furto de energia na região de Irecê e autua produtores rurais de cenoura e cebola
• Túneis de Desinfecção do Senai Cimatec são implantados no Hospital da Chapada, em Seabra
• Vereador denuncia prefeito Orlando Amorim, por contrato feito com o médico Aderbal Montino
• Cafarnaum instala UPA/Covid19 e amplia capacitação dos profissionais de saúde